No artigo anterior, “Vantagens Financeiras do ESG: Quais são?”, foram levantados dois principais tipos de benefícios financeiros relacionados às práticas ESG: finanças sustentáveis e incentivos fiscais.
Mas, afinal, o que são esses incentivos fiscais e o que eles têm a ver com ESG?
Incentivos fiscais são sentidos na ponta do lápis contábil da empresa. Empresas saudáveis e com uma estrutura de sustentabilidade construída de forma estratégica possuem alguns benefícios associados a políticas públicas, principalmente a leis de incentivo a uma economia de baixo carbono e projetos socioambientais. Conforme observado ao longo da COP 28 e considerando que o Brasil será o país a sediar a COP 30, acompanhando o restante do mundo, o Brasil está se firmando cada vez mais na agenda de sustentabilidade. Com a criação de Comitês e grupos ligados à Finanças Sustentáveis, Mudanças Climáticas, Indústria de Baixo Carbono e entre outros, além da estruturação da Política Nacional de Mudanças Climáticas, considerar uma estratégia ESG para própria empresa é uma forma de se preparar para o futuro.
Incentivos Fiscais e ESG: Cost Avoidance
É importante ressaltar que, assim com incentivos fiscais condizentes com legislação, e estratégia ESG está associada a cost avoidances para uma instituição, seja por meio de investimentos em CAPEX ou OPEX a longo prazo. Para construções, por exemplo, certificações como a LEED, a BREEAM e a WELL podem inicialmente trazer um orçamento mais pesado de partida, porém, em longo prazo, o custo operacional acaba sendo mais controlado, além do reconhecimento internacional da construção. Exemplos como um dos novos prédio da Nike e as lojas circulares da Renner trazem essas aplicações.
Incentivos Fiscais e ESG: Para cada um dos pilares
Em terreno nacional, sob uma perspectiva para os três pilares do ESG, podemos organizar as possibilidades de vantagens fiscais como:
E (Ambiental):
1. Incentivos fiscais para energias renováveis são aplicáveis para impostos como o ICMS, IRPJ, CSLL, ICMS, PIS e Cofins (podendo ser acessados os benefícios no material da PwC de 2020).
2. O IPTU Verde, que busca reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel.
3. Há, ainda no radar, a regulamentação das leis relativas à pagamentos por serviços ambientais (os chamados PSA), que já possui alguns frutos pelo Brasil.
S (Social):
1. Leis de incentivo fiscal para as empresas que investem em projetos sociais, como:
a. Lei Rouanet, uma legislação que visa incentivar a produção cultural e permite que parte do Imposto de Renda das empresas seja destinado para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura;
b. Lei de incentivo ao esporte, similar à Lei Rouanet, essa é uma Lei Federal que determina que as organizações podem destinar parte do Imposto de Renda para financiar projetos esportivos. As empresas podem financiar competições, programas de formação de atletas, construção e manutenção de instalações esportivas e outras iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do esporte no Brasil;
c. Lei de incentivo ao audiovisual, com objetivo de promover a produção cinematográfica e audiovisual do país, também funciona com a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos de filmes, documentários, séries e outros conteúdos audiovisuais para incentivar a criação de obras de qualidade na preservação da cultura nacional;
d. Lei de incentivo à pesquisa, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica proporcionando o desenvolvimento cientifico brasileiro.
G (Governança):
1. Por fim, temos a Lei nº 11.196/2005, conhecida como a Lei do Bem, regulamentado pelo Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, é considerada o principal instrumento de estímulo às atividades de PD&I nas empresas brasileiras. Contribui efetivamente para a inovação, o desenvolvimento da capacidade técnico-produtiva das empresas e o aumento do valor agregado da produção de bens e serviços.
Essas são algumas das principais vantagens fiscais atuais que rodam pelo Brasil.
Incentivos Fiscais e ESG: Como a Ecovalor pode auxiliar
Utilizando ferramentas e metodologias próprias testadas e validadas, a Ecovalor auxilia na implantação ou aperfeiçoamento de Programas ESG e de Sustentabilidade Corporativa. O processo envolve desde o diagnóstico inicial do nível de maturidade da organização, até a elaboração e apoio consultivo na execução de planos de ação e cronograma de trabalho.
São levadas em consideração as temáticas de constituição de comitê de sustentabilidade, políticas, definição de materialidade, estratégia (objetivos, metas e KPIs), desenvolvimento de programas, projetos e processos, capacitação das lideranças e educação corporativa para a consolidação da cultura da sustentabilidade nas organizações.
Em resumo, ao integrar as práticas ESG nas organizações, a Ecovalor ajuda a estabelecer os requisitos necessários para que seja possível colher benefícios financeiros sustentáveis.
Gabriela Berwanger
Analista em Estratégia ESG
MSc e Engenheira Ambiental