top of page
Fundo.png
  • Foto do escritorGabriela Berwanger

O Relatório de Sustentabilidade é Obrigatório?

relatorio-de-sustentabilidade-obrigatório

Empresas enfrentam um cenário global de crescente preocupação com questões ambientais, sociais e de governança (ESG). O Relatório de Sustentabilidade, também conhecido como Relato de Sustentabilidade, surge então como uma ferramenta crucial para comunicar as práticas e o desempenho sustentável das organizações. No entanto, é comum vermos dúvidas sobre como elaborar um documento assertivo e se o Relatório de Sustentabilidade é obrigatório.  


Regulamentações e Normas no Movimento Global 

Embora em muitos países não exista uma exigência legal para que todas as empresas publiquem um Relatório de Sustentabilidade, existe uma tendência crescente de regulamentações que incentivam ou exigem a divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade.  


Na União Europeia, desde janeiro de 2023, as grandes empresas cumprem as novas normas para Relatórios de Sustentabilidade. O objetivo é acelerar a transição para uma economia sustentável, considerando as necessidades dos stakeholders e ampliando o termo de responsabilidade corporativa.  


Em outubro do ano passado, a UE também anunciou o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) para promover uma economia de baixo carbono. A iniciativa é destinada a precificar o carbono emitido durante a produção de bens intensivos em carbono que são importados, incentivando uma produção industrial mais limpa. 


Em 2023, houve um aumento notável no interesse em divulgações de informações ESG de empresas. Em uma análise recente publicada pelo estudo ESG no Ibovespa revelou que 91% das 82 empresas envolvidas compartilharam Relatórios contendo informações sobre questões relacionadas com os três pilares do ESG. 


Bolsas de valores ao redor do mundo também estão apresentando implementação de requisitos para divulgação de informações ambientais, sociais e de governança como regra. O movimento reflete a crescente importância que os investidores atribuem à sustentabilidade ao tomar decisões de investimento.  


Relatório de Sustentabilidade é Obrigatório no Brasil?

No Brasil, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, publicou a uma Resolução pioneira no mundo sobre a adoção de regras de reporte de sustentabilidade em acordo aos padrões internacionais ISSB – Internacional Sustainability Standards Board. A normativa é voltada às companhias abertas, fundos de investimento e companhias securitizadoras. 


A obrigação de elaborar e divulgar os Relatórios com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, conforme as normas do ISSB foi estabelecida a partir dos exercícios sociais iniciados em, ou após, janeiro de 2026. A regulamentação, acompanhada pela orientação da CVM para adoção de padrões no Relato de informações financeiras sustentáveis, promove uma maior padronização e segurança para todos os stakeholders através das normas CBPS S1 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informação Financeira Relacionada à Sustentabilidade e CBPS S2 – Divulgações Relacionadas ao Clima, anteriormente conhecidas como IFRS S1 e IFRS S2. 


Pressão das Partes Interessadas 

Mesmo em países onde não há requisitos legais específicos para divulgação dos impactos, muitas vezes as empresas enfrentam a pressão de clientes, investidores e comunidades locais para informar seus compromissos com a sustentabilidade.  


Um Relatório de Sustentabilidade transparente e abrangente pode ajudar a construir confiança e credibilidade, mitigando riscos reputacionais e legais.  


Vantagens da Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade 

Além de atender as expectativas das partes interessadas, existem vantagens estratégicas para as empresas que elaboram Relatos de Sustentabilidade. 


Benefícios tangíveis: 

  • Centralização e divulgação de movimentações internas relativas à sustentabilidade corporativa em todos os pilares do ESG; 

  • Redução de custos com a identificação de oportunidades de reaproveitamento de recursos; 

  • Aumento da produtividade a partir da implementação de otimizações; 

  • Melhoria na imagem da empresa relacionada com a responsabilidade social e ambiental; 

  • Incentivos fiscais como créditos, financiamentos, subsídios e remais relações com instituições financeiras;  

  

Benefícios intangíveis: 

  • Aumento da confiança dos stakeholders com a transparência dos dados; 

  • Relacionamento e proximidade com consumidores exigentes com práticas de sustentabilidade; 

  • Inovação na estrutura da empresa; 

  • Atração e retenção de talentos; 

  • Melhoria na gestão de riscos a partir da identificação de pontos críticos dentro da organização; 

 

A Relevância do Relatório de Sustentabilidade 

Embora não seja obrigatório em todos os lugares, está se tornando um documento cada vez mais recomendado e relevante para diferenciação, especialmente no mercado financeiro. Pois é no Relatório de Sustentabilidade que as organizações divulgam impactos no combate às mudanças climáticas, o uso responsável de recursos naturais, direitos humanos, diversidade e inclusão. 


Além de atender a requisitos regulatórios, a elaboração de Relatos de Sustentabilidade pode trazer uma série de benefícios estratégicos, ajudando a impulsionar a inovação, fortalecer relacionamentos com stakeholders e garantir a sustentabilidade a longo prazo. 


O impulso em direção à transparência e a responsabilidade ambiental e social sugere que a importância do Relatório de Sustentabilidade só tende a crescer. 


Consultoria para Divulgação de Relato de Sustentabilidade 

Com experiência sólida na execução de documentos que visam relatar impactos, metas e ações de sustentabilidade, a Ecovalor conta com uma equipe de especialistas credenciados pelo Global Reporting Initiative (GRI) para elaboração de Relatórios de Sustentabilidade com metodologia reconhecida internacionalmente.  


Entre em contato para conhecer nosso portfólio e saber como podemos ajudar na consultoria deste projeto! 

Comments


bottom of page