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Fepam dá início à fiscalização por amostragem


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O Departamento de Fiscalização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) inicia amanhã, 8, a primeira operação de fiscalização por amostragem. A iniciativa decorre da implantação, no mês de maio, da renovação automática das licenças de operação. Após a definição da região a ser vistoriada, cada operação terá duração de três dias. Esta primeira operação será realizada na regional de Tramandaí.

Com a implantação do sistema de renovação automática, as empresas que antes aguardavam cerca de um ano para obter a autorização, passaram a receber imediatamente a licença de operação para mais quatro anos. De 12 de maio até agora foram renovadas, pelo novo sistema, mais de 1.100 licenças automaticamente.

Na seleção das empresas a serem vistoriadas, os técnicos vão utilizar critérios como maior potencial poluidor, histórico de autuações no empreendimento e localização ambiental crítica.

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini destaca que a medida implantada dá agilidade às renovações, reduz a burocracia e permite que os técnicos se dediquem com mais intensidade à fiscalização dos empreendimentos e não apenas ao licenciamento.

O chefe do Departamento de Fiscalização da Fepam, Renato Zucchetti acrescenta que a operação tem também o objetivo conscientizar os empreendedores e a população com relação aos cuidados com a preservação ambiental.

Zucchetti informa que a operação será realizada em conjunto com todas as equipes das divisões técnicas e regionais da Fepam de todo Estado, além de contar com apoio dos demais órgãos integrantes das Ações Integradas de Fiscalizações Ambientais (AIFA).

Fonte: Fepam (http://goo.gl/ioFyI7)

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