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Artigo: Entenda o que é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

Gabriel Dalarosa

Ecossistema de Gestão Ambiental gabriel.dalarosa@ecovalor.eco.br



O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) trata-se de um estudo que apresenta os efeitos positivos e negativos do empreendimento quanto à qualidade de vida da população residente na área e nas suas proximidades. Seu principal objetivo é identificar os impactos urbanísticos e construtivos que interferem no entorno do empreendimento, possibilitando assim a análise destes impactos e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias.


O EIV permite uma avaliação prévia das consequências da instalação do empreendimento e suas áreas vizinhas, possibilitando a minimização dos impactos negativos e favorecimento dos impactos positivos para a coletividade. Os pontos analisados nestes estudos podem ser amplos, a Lei 12.257/2021, denominada Estatuto da Cidade, regulamenta os requisitos mínimos para sua execução, porém cada município tem a responsabilidade de definir quais empreendimentos e seus respectivos portes necessitarão deste estudo.


A elaboração do EIV é realizada por equipe multidisciplinar que avalia os possíveis impactos negativos e positivos, propondo medidas mitigadoras e compensatórias aos impactos negativos, evitando riscos de qualquer natureza para à vizinhança.


Os requisitos mínimos analisados se referem ao meio biótico, físico, urbanístico, arquitetônico e social. Referente ao meio biótico, são analisados ruídos e vibrações, microclima e temperatura ambiental, arborização e cobertura vegetal, hidrografia e drenagem de água pluviais. No que cabe ao meio físico são analisadas características da bacia hidrográfica que a área está inserida, contribuindo para análise de aspectos climáticos, pois com a instalação de empreendimentos podem ocorrer alterações importantes no microclima local. Ainda, dentre os requisitos mínimos analisados estão: uso e ocupação do solo, adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, valorização imobiliária, geração de tráfego, paisagem urbana, patrimônio natural e cultural, opinião pública, ventilação e iluminação.


Para coleta dos dados necessários à elaboração do EIV, são utilizadas diferente metodologias. Para análise da geração de tráfego, por exemplo, são coletadas informações de trânsito, como fluxo, tipologia de veículos, horários de maior fluxo, entre outras. Já para avaliação de aceitação na instalação do empreendimento pela comunidade são realizadas entrevistas com quem mora ou trabalha nos arredores do futuro empreendimento. A depender do tipo de atividade e seus impactos, poderá ser exigida a realização de audiência pública, conforme legislação aplicável à área de implantação.


A Ecovalor possui uma equipe multidisciplinar de consultores especializados na elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), estando à disposição para atender suas demandas.


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