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Ecovalor particiou de Seminário sobre Licenciamento Ambiental Municipal em Gramado

A Câmara de Vereadores de Gramado foi sede do Seminário Sobre Licenciamento Ambiental Municipal no dia 28 de outubro de 2015 que reuniu autoridades, órgãos municipais, empresários e pessoas interessadas no tema, com a finalidade de esclarecer dúvidas de forma clara e objetiva a respeito do Licenciamento Ambiental Municipal. Devido à Resolução CONSEMA Nº 288, em vigor desde 3 de outubro de 2014, ampliou-se a competência dos municípios para o Licenciamento Ambiental, passando diversas atividades, que até então eram de responsabilidade do órgão ambiental estadual, para as secretarias de meio ambiente municipais. Desde então, muitas dúvidas surgiram, tanto por parte da iniciativa privada, quanto dos órgãos e autoridades envolvidas.

O Seminário foi dividido em três momentos, iniciando com a apresentação do tema por Elias da Silveira Neto, advogado especialista em direito ambiental, sócio-diretor da Ecovalor, seguido pelas considerações dos membros da mesa: o presidente da Câmara de Vereadores, Jaime Schaumlöffel, o promotor de justiça de Gramado, Dr. Max Roberto Guazelli, o secretário do Meio Ambiente, Márcio Coracini e o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Jeferson Zatti. O seminário foi finalizado com perguntas do público presente.


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