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Fepam Vai Implantar Ferramenta de Controle da Movimentação de Resíduos

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmou acordo de cooperação com a Fundação para o Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para implantação do sistema eletrônico de controle da movimentação dos resíduos industriais no Rio Grande do Sul.

Com o novo sistema, o órgão ambiental poderá acompanhar em tempo real todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no Estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos rejeitos for fora do Estado.

Atualmente, para a circulação dos resíduos é obrigatória a emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) que é gerado em papel.  Com o sistema online, o gerador do resíduo vai emitir o documento pela internet sem pagamento de taxas.

A estimativa é de que o sistema seja disponibilizado aos usuários, em caráter experimental, dentro de quatro meses. A partir de sua implantação as empresas que realizam estas atividades deverão se cadastrar no site da Fepam.

A Fepam criou um grupo de trabalho para adequar os procedimentos e implantar o novo sistema.

Fonte: FEPAM (goo.gl/v7XWX1)

Óleo Lubrificante Bate Meta de Reutilização

A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, Zilda Veloso, anunciou, nesta quarta-feira (21/06), em Brasília, que o Brasil superou as metas de recolhimento e encaminhamento para o rerrefino dos óleos lubrificantes usados ou contaminados gerados no país. Cerca de 40%, em média, do produto utilizado pela frota de veículos que circula nas ruas país retornam ao processo de rerrefino para serem reciclados ou destinados adequadamente.

O relatório, feito com base nas informações do setor declaradas aos órgãos de controle e na fiscalização, foi apresentado na 125ª  Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília. Os dados mostram que foram recolhidos para serem novamente refinados cerca de 403,7 milhões de litros de óleo lubrificante. Apesar da queda de 7,8% registrada no consumo do produto, atribuída à crise econômica, o recolhimento geral e por região apresentaram crescimento percentual significativo.

As metas para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o processo de recolhimento apresenta maior dificuldade, também foram superadas. “O avanço na coleta foi expressivo” avaliou Zilda. Historicamente, o percentual nessas regiões sempre esteve no limite e abaixo das regiões Sul e Sudeste. O Brasil é um dos maiores consumidores mundiais de óleo lubrificante, o que faz da reciclagem do produto importante também do ponto de vista econômico.

Os dados foram apurados junto a 89 produtores, 210 distribuidores, 15 rerrefinadores e 22 coletores de óleos lubrificantes usados ou contaminados. O óleo recolhido, após processado, representou 238,9 milhões de litros disponíveis para reintrodução no mercado como óleo básico. O descumprimento das resoluções do Conama, que determinam os percentuais de recolhimento por distribuidora, levou o Ibama e órgãos ambientais estaduais e municipais, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a autuarem 44 empresas. No total, as multas aplicadas somaram R$7,1 milhões.

LOGÍSTICA REVERSA

Zilda Veloso lembrou que o setor de óleos lubrificantes foi o primeiro a passar por regulamentação no Conama para reciclar seus produtos. “Foi o início da  logística reversa no país (1993), embora na época a prática não tivesse esse nome”, lembrou. O Ministério do Meio Ambiente já recebeu sinalização do setor, por meio do Sindicado das Empresas Distribuidoras de  Óleos Lubrificantes (Sindicom), para iniciar as negociações para um acordo setorial de logística reversa.

Até agora, o MMA já formalizou acordos desse tipo com os setores de embalagens em geral, embalagens plásticas e lâmpadas fluorescentes. Os setores de pneus e embalagens de agrotóxicos têm legislação específica.

NO CONAMA

Outras duas propostas de resolução que estavam na pauta do Conama foram adiadas por pedidos de visto. A primeira, que instituía regras para a compostagem orgânica, teve sua votação suspensa devido a divergência sobre a utilização do lodo nos processos. A segundo prevê regras para o uso da queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar, que retorna à à próxima reunião ordinária em agosto para uma análise mais acurada. O recurso prevê o uso do fogo para debelar manchas de óleo nas águas, quando todos os demais recursos forem esgotados.

Fonte: MMA (goo.gl/Q7jqp5)

Grandes petroleiras dos EUA defendem imposto sobre carbono

Grandes petroleiras americanas expressaram nesta terça-feira seu apoio à aplicação de uma taxa sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2), nocivas ao clima do planeta.

Em um alerta publicado em meios de comunicação americanos, ExxonMobil, BP, Total e Shell defenderam essa taxa, que já tinha sido apresentada em fevereiro com o apoio de notórios republicanos, como os ex-secretários de Estado James Baker e George Shultz, que integram uma organização de combate às mudanças climáticas.

A taxa seria de 40 dólares por tonelada de CO2 e aumentaria progressivamente. O preço da gasolina no posto teria um aumento de 36 centavos de dólar, o que inicialmente significaria uma arrecadação de 200 bilhões de dólares. Esta quantia seria redistribuída em seguida entre as famílias americanas. Estima-se que uma família de quatro pessoas receberia 2.000 dólares.

Esta medida substituiria as aplicadas durante o governo Barack Obama, entre elas o estabelecimento de tetos para as emissões das centrais movidas a carvão.

A taxa sobre o carbono seria uma forma de estimular a redução das emissões, apesar de o presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo mundial de preservação do clima.

O imposto obteve o apoio de outras petroleiras e de companhias como PepsiCo, General Motors, Schneider Electric, Santander, Procter & Gamble, Unilever e Johnson & Johnson.

Fonte: TERRA (goo.gl/59qNss)